Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MOTOCICLETA CONDUZIDA PELO AUTOR QUE COLIDIU FRONTALMENTE COM O VEÍCULO DO RÉU. CONJUNTO PROBATÓRIO CONFIRMANDO QUE O VEÍCULO DO REQUERIDO ESTAVA PARADO, COM O PISCA ALERTA INDICANDO QUE INGRESSARIA À ESQUERDA, QUANDO O AUTOR, AO SAIR DA VIA PRINCIPAL, EM ALTA VELOCIDADE E PRÓXIMO AO MEIO FIO DA CALÇADA, COLIDIU FRONTALMENTE NA PARTE DIANTEIRA DO VEÍCULO. PARTE AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO, A TEOR DO ART. 373, INC. I, DO CPC. INFUNDADA IMPUGNAÇÃO À TESTEMUNHA PRESENCIAL, PORQUANTO EXISTENTE REGISTRO EM ATA DE AUDIÊNCIA NO SENTIDO DE QUE BASTA ASSISTIR AO DEPOIMENTO, DESDE O INÍCIO, PARA SE CONSTATAR QUE O DEPOENTE NÃO DISSE O QUE PRETENDE FAZER CRER O PROCURADOR DO AUTOR. AUSÊNCIA DE IMAGEM NO MOMENTO DA COLETA DA PROVA QUE, POR SI SÓ, NÃO INVALIDA O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA NÃO PRESENCIAL, A QUAL ESCLARECE APENAS A POSIÇÃO EM QUE O VEÍCULO DO RÉU SE ENCONTRAVA, APÓS O SINISTRO. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAR OS DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS POSTULADOS PELO DEMANDANTE. MANTIDA A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DA INICIAL.

APELAÇÃO DESPROVIDA.... (Continua)