Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO.

Insurgência contra decisão que determinou a desconsideração da personalidade jurídica e a inclusão das requeridas no polo passivo da execução. A desconsideração da personalidade jurídica é cabível diante existência de grupo econômico familiar e confusão patrimonial, prejudicando os credores. A ausência de prova de segregação das sociedades justifica a manutenção da decisão. ... (Continua)