Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EXERCÍCIO DE POSSE DAS AGRAVADAS SOBRE O IMÓVEL QUE DECORRE DA “SAISINE”. ESBULHO CARACTERIZADO. VENDA A NON DOMINO.
I. CUIDANDO-SE DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, DEVE O POSTULANTE COMPROVAR A POSSE ANTERIOR SOBRE O IMÓVEL E O ESBULHO PRATICADO PELA PARTE CONTRÁRIA. ... ()
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