Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA FINS DE TRÁFICO.

Denúncia que imputa aos réus EURIDES DOS SANTOS DA SILVA, THIAGO GONÇALVES DA SILVA, MIQUÉAS CARVALHO MONTEIRO e VINICIOS MELO FERREIRA a conduta praticada na data de 25/11/2021, por volta das 6h, no endereço sito à R. Projetada Um, s/, Casinhas de Barra do Itabapoana, consistente em terem em depósito em comunhão de desígnios e ações, para fins de tráfico, 17g (dezessete gramas) de cloridrato de cocaína, distribuídos em dezessete sacolés, narrando a denúncia, ainda, que desde data que não se pode precisar mas até antes da prisão em flagrante, os denunciados em questão se associaram entre si para o fim de praticarem de modo estável e permanente o tráfico de drogas. ... (Continua)