Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXGIR CONTAS. SEGUNDA FASE. CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITOS PATRIMONIAIS SOBRE INTERPRETAÇÕES ARTÍSTICO-MUSICAIS. APURAÇÃO DE ROYALTIES. IMPUGNAÇÃO DAS CONTAS PRESTADAS. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. art. 551, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
1 -Caso dos autos em que artistas integrantes de grupo musical propuseram ação de exigir contras contra a gravadora com fito de verificar o pagamento de royalties decorrentes da veiculação de fonogramas cedidos por contratos celebrados nos anos de 1998 e 2000. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote