Jurisprudência Selecionada
1 - TJPR RECURSO INOMINADO. MATERIA RESIDUAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FOTOGRAFIA DE AUTORIA DO AUTOR. USO SEM AUTORIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. DANO MATERIAL COMPROVADO. DANO MORAL VERIFICADO. «QUANTUM FIXADO EM R$ 2.000,00. MÁ-FÉ NÃO VERIFICADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA.
Recurso conhecido e provido.... ()
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