Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP REDE SOCIAL -

Instagram - Pretensão condenatória ao cumprimento de obrigação de fazer julgada procedente, improcedente a de reparação de dano moral e desvio do tempo produtivo - Reativação da conta da usuária no curso da lide - Dano moral não reconhecido - Dispêndio de tempo exacerbado não demonstrado - Honorários advocatícios fixados com base no art. 85, parágrafo 2º, e 86, do CPC, sem espaço para fixação por equidade - Apelação não provida... (Continua)