Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Ação Rescisória. Ausência de prova nova. Pedido improcedente.

1. A prova nova deve se referir a uma prova que, muito embora já existente quando da tramitação do feito, ou era ignorado pela parte ou dele essa não pode fazer uso, o que não é a hipótese dos autos. 2. Pedido que se julga improcedente.