Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA UNILATERAL AJUIZADA POR GENITOR. DECISÃO AGRAVADA QUE POSTERGOU A ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA APÓS A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS E A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RECURSO DO GENITOR. DESPROVIMENTO.

O agravante requer a antecipação da tutela para que seja deferida a guarda unilateral da criança a ele ou, subsidiariamente, que seja regulamentada a visitação. ... (Continua)