Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. TUTELA ANTECIPADA. PEDIDO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CASO EM QUE O ALIMENTANTE/AGRAVANTE, ALÉM DO VÍNCULO FORMAL DE EMPREGO, TAMBÉM ATUA COMO PROFISSIONAL AUTÔNOMO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PERSONAL TRAINER), E OS RENDIMENTOS AUFERIDOS COM ESSA ATIVIDADE NÃO FORAM DEMONSTRADOS. CONSEQUENTEMENTE, ADEQUADA A MANUTENÇÃO DA VERBA ALIMENTAR  PROVISÓRIA, EM FAVOR DA FILHA, EM 60% DO SALÁRIO MÍNIMO.

DESPROVIDO.... (Continua)