Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. MEDIDA DE PROTEÇÃO. DECISÃO AGRAVADA QUE MANTEVE A SUSPENSÃO DE VISITAS DA AGRAVANTE A MENOR ACOLHIDA INSTITUCIONALMENTE.
ESVAZIAMENTO DO OBJETO DO RECURSO ANTE A DECISÃO QUE DELIBEROU ACERCA DA MESMA TEMÁTICA, NOS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (N. 5362766-81.2024.8.21.7000), PAUTADO PARA ESTA MESMA SESSÃO DE JULGAMENTO.... ()
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