Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. PRETENSÃO DE GUARDA POR MEMBRO DA FAMÍLIA EXTENSA. NÃO COMPROVADO VÍNCULO DE AFINIDADE E AFETIVIDADE. ECA, art. 25. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE INDEFERIU A INICIAL POR AUSÊNCIA DE INTERESSE. 

CASO EM QUE A PROVA DOS AUTOS NÃO É ROBUSTA QUANTO AO VÍNCULO SOCIAL A EFETIVO ENTRE A AUTORA E O INFANTE, QUE SE ENCONTRA ACOLHIDO INSTITUCIONALMENTE DESDE TENRA IDADE, QUANDO TINHA MENOS DE 06 (SEIS) MESES DE VIDA. ... (Continua)