Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 746.2552.5492.8006

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. DIREÇÃO PERIGOSA. RECURSO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PALAVRA DOS POLICIAIS. VALIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA NA ÍNTEGRA.

Mérito. Materialidade e autoria do crime de tráfico de drogas comprovada pelo boletim de ocorrência, auto de apreensão, laudos periciais e prova oral produzida no feito. Apreensão de 105g de cocaína. Circunstâncias do fato, indicam a destinação a terceiros. Condenações mantidas.... ()

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