Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação Civel - Ação cominatória c/c indenizatória - Plano de Saúde - Cirurgia pós bariátrica - Parcial procedência com condenação da ré a cobrir a cirurgia - Insurgência da ré - Cerceamento de defesa caracterizado - Necessidade de produção de prova pericial para averiguar o caráter estético ou reparador da cirurgia, nos termo do julgamento do tem repetitivo 1.069 do STJ - Sentença anulada para realização de perícia e prosseguimento do processo