Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESERVA DE DOMÍNIO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BLOQUEIO JUDICIAL DE VALORES. SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO. PERDA DE OBJETO.

Sobrevindo decisão na origem, homologando o acordo pactuado entre as partes – no qual restou ajustada a quitação da dívida executada mediante a liberação, em favor da parte credora, do valor bloqueado judicialmente, cuja impenhorabilidade foi arguida em razões recursais, bem como a desistência, pelo executado, do presente agravo de instrumento –, resta prejudicado o exame da inconformidade.... (Continua)