Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSUMIDOR. AGRESSÃO FÍSICA EM EVENTO PROMOVIDO PELA PARTE RÉ. SEGURANÇAS DO EVENTO QUE TAMBÉM AGREDIRAM A PARTE DEMANDANTE. RESPONSABILIDADE DA PARTE RÉ VERIFICADA. TESTEMUNHAS QUE CONFIRMARAM AS AGRESSÕES NO AUTOR PELOS SEGURANÇAS DO EVENTO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. COMPROVAÇÃO DE EFETIVA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, MORMENTE DO DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA DA PARTE DEMANDANTE. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 6.000,00 QUE COMPORTA MINORAÇÃO PARA R$ 2.000,00 TENDO EM VISTA AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO E OS PRECEDENTES DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS. SENTENÇA REFORMADA PARA MINORAR OS DANOS MORAIS ARBITRADOS. RECURSO PROVIDO EM PARTE.