Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURIDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO.
PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PARTE RECORRENTE QUE IMPUGNA OS PRINCIPAIS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA, ESTANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. PRELIMINAR REJEITADA. ... ()
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