Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO MINISTERIAL. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PALAVRA DOS POLICIAIS. VALIDADE. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE.

Materialidade e autoria comprovadas pelo boletim de ocorrência, auto de apreensão, laudo pericial e prova oral. Diante da fundada suspeita, após o réu ter dispensado uma sacola durante a fuga, realizaram a abordagem e recuperaram o material. Localizaram os entorpecentes apreendidos dentro da sacola. Apreensão de 24 porções maconha, pesando  34g (trinta e quatro gramas); 26 pedras” de Crack, pesando 3g (três gramas) e 45 (quarenta e cinco) “pinos” de Cocaína, pesando  32g (trinta e dois gramas). Circunstâncias fáticas, fracionamento e diversidade de entorpecentes demonstram a destinação mercantil a terceiros. Condenação que se impõe. ... (Continua)