Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AÇÃO DE GUARDA. REQUERIMENTO DE OITIVA DE AVÓ MATERNA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. MELHOR INTERESSE DA MENOR. AVÓ MATERNA QUE PRETENDE AMPLIAR O CONTATO DA NETA COM A FAMÍLIA MATERNA. RECURSO NÃO CONHECIDO.

Agravo de Instrumento em face de decisão pela qual a d. Magistrada indeferiu o pedido do Ministério Público de intimação de avó materna, para fins de oitiva em sede de audiência de instrução e julgamento. ... (Continua)