Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO-VETERINÁRIO. ERRO DE DIAGNÓSTICO. ÓBITO DE CACHORRO COM CINOMOSE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS.

1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL VETERINÁRIO. CONSIDERANDO QUE A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA TEM POR BASE SUPOSTO ERRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO COMETIDO POR MÉDICA VETERINÁRIA CONTRATADA PELO HOSPITAL RÉU, CONSIGNO APLICÁVEL O REGIME DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA, PRESSUPONDO-SE, PORTANTO, COMPROVAÇÃO DE CULPA PARA O RESULTADO DANOSO, EM UMA DE SUAS FORMAS: NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA.... (Continua)