Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA QUE NÃO MERECE PROSPERAR. ÀS PARTES COMPETE INFLUIR EFICAZMENTE NO CONVENCIMENTO DO JUÍZO, PRODUZINDO AS PROVAS QUE ENTENDAM RELEVANTES PARA ALCANÇAR TAL FIM. REMANESCE AO JUÍZO O DEVER DE INDEFERIR AS PROVAS QUE SE AFIGUREM INÚTEIS, DESNECESSÁRIAS OU PROTELATÓRIAS. NÃO SE NEGA A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE LESÃO DECORRENTE DA EXECUÇÃO INADEQUADA DO EXERCÍCIO, CONTUDO, O QUE IMPORTA É PERQUIRIR SE HÁ RESPONSABILIDADE ATRIBUÍVEL AO RÉU. TEM-SE QUE A ACADEMIA NÃO PODE SER RESPONSABILIZADA POR LESÕES SOFRIDAS PELA ALUNA QUE, AO OPTAR POR REALIZAR EXERCÍCIO SEM A NECESSÁRIA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E SEM SOLICITAR AUXÍLIO AO INSTRUTOR DISPONÍVEL, ASSIM, A PRÓPRIA DINÂMICA DA NARRATIVA DOS AUTOS LEVA AO INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL PRETENDIDA, SEM QUE CONFIGURE NULIDADE. A INSTRUÇÃO DOS PROFESSORES DE ACADEMIA NÃO SE CONFUNDE COM AQUELAS QUE DECORREM DA CONTRATAÇÃO DE UM PERSONAL TRAINER, CUJA DEDICAÇÃO É DIRECIONADA EXCLUSIVAMENTE A UM DETERMINADO ALUNO. SENDO A AUTORA LEIGA NA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS, DEVE QUESTIONAR E EXECUTAR OS EXERCÍCIOS NA FORMA ESTRITAMENTE ORIENTADA. SENTENÇA QUE SE MANTÉM EM SEUS TERMOS. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.