Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A PESSOA. LESÃO CORPORAL  DE NATUREZA GRAVE (art. 129,  §1º, I, COMBINADO COM O art. 61, II, ALÍNEA H, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA.

COMO SE PODE OBSERVAR, O CONJUNTO PROBATÓRIO EVIDENCIA A ATIVIDADE ILÍCITA EXERCIDA PELO APELANTE, CONSISTENTE EM LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA GRAVE, RAZÃO PELA QUAL DESCABIDO O PEDIDO ABSOLUTÓRIO FORMULADO PELA SUA DEFESA. ... (Continua)