Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 737.7314.6817.6015

1 - TJRS DIREITO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. FIXAÇÃO DE NOVO VALOR LOCATÍCIO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO.

I. CASO EM EXAME:1. Apelações cíveis interpostas por Autor e Ré contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos em ação revisional de aluguel, fixando o valor do locativo mensal e disciplinando os ônus da sucumbência de forma proporcional ao grau de êxito de cada litigante. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA NÃO DISPONÍVEL