Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIME. FURTO QUALIFICADO PELO ABUSO DE CONFIANÇA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PENA REDUZIDA.

SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. A palavra da vítima, que, em delitos dessa espécie, assume maior relevância, mostrou-se firme e coerente nas duas etapas de apuração do fato. Ademais, não sobreveio aos autos qualquer indicativo de que a ofendida intentassem prejudicar o acusado imputando-lhe falsamente crime.... (Continua)