Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO AJUIZADA POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO. PUBLICAÇÃO DIFAMATÓRIA NA INTERNET CONTRA SÓCIO DE PESSOA JURÍDICA, COM MENÇÃO AO NOME DA ESCOLA. DANO MORAL. MULTA COMINATÓRIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS.

Apelações interpostas por ambas as partes contra sentença proferida em ação ajuizada por instituição de ensino, pessoa jurídica, que formulou pedido de indenização por dano moral, julgado improcedente, embora tenha sido determinado ao réu que removesse a publicação questionada e se abstivesse de mencionar o nome da autora em novas postagens, sob pena de multa. ... (Continua)