Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. PARECER FAVORÁVEL DO NATJUS. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO QUE SE MOSTROU ADEQUADO AO TRATAMENTO DE SAÚDE DO AUTOR. NEGATIVA QUE CONFIGUROU VIOLAÇÃO MORAL RECONHECIDA PELA PRÓPRIA DEMORA NA REGULAÇÃO E NEGATIVA INJUSTA. DANO MORAL CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 8.000,00 MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO