Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL. VÍTIMA CRIANÇA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.

Afirmadas existência e autoria dos fatos, recusadas pelo acusado, pela vítima, que confirmou, durante depoimento especial, que as violências sexuais que descreveu à sua genitora são verdadeiras e ocorreram em oportunidades diversas, bem assim pelas declarações da tia da ofendida, que presenciou o réu expondo a infante a conteúdo pornográfico, e pela avaliação psicológica a que submetida, impositiva solução condenatória.... (Continua)