Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS HABEAS CORPUS CONHECIDO COMO CORREIÇÃO PARCIAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. PEDIDO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PLENÁRIA. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA E LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO PELO CONSELHO DE SENTENÇA. PLEITO DE ADIAMENTO PREJUDICADO.
CORREIÇÃO PARCIAL JULGADA PREJUDICADA. ... ()
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