Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. DELITOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPROS DE VULNERÁVEL EM CONTINUIDADE DELITIVA.

MATERIALIDADE E AUTORIA. A prova revela que o acusado passou as mãos na vagina da vítima, sua enteada de 11 anos de idade, por cima da roupa, quando da prática de brincadeiras. Ofendida que, em todas oportunidades em que ouvida, trouxe um relato claro acerca da prática dos abusos sexuais pelo acusado, o que foi corroborado pela Avaliação Psíquica. Negativa de autoria que não merece acolhida. Condenação mantida.... (Continua)