Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENCERRAMENTO UNILATERAL DE CONTA DE DEPÓSITO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, CONTRA QUAL SE INSURGE A PARTE AUTORA. 1.

Conjunto probatório produzido nos autos, não se apresenta suficiente à caracterizar falha na prestação do serviço ou atribuir responsabilidade à parte ré pelo evento, nem tampouco ensejar dano mora indenizável, o que orienta para a conclusão pela improcedência, como entendeu a douta juíza sentenciante. ... (Continua)