Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A HONRA. INJÚRIA QUALIFICADA. RECURSO DEFENSIVO. PROVA DA AUTORIA E MATERIALIDADE. DEMONSTRADA. PALAVRA DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO MANTIDA.
Materialidade e autoria do delito de injúria qualificada comprovadas pelos depoimentos do ofendido, cuja autenticidade não pode ser afastada. ... ()
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