Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO CAUTELAR DE AFASTAMENTO DO LAR CONJUGAL, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. SOBREVINDO INFORMAÇÃO NOS AUTOS DE ACORDO HOMOLOGADO NA ORIGEM, FICA PREJUDICADA A APRECIAÇÃO DO MÉRITO RECURSAL, POR PERDA DE OBJETO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO.
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