Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FRAUDE EM ABERTURA DE CONTA CORRENTE. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ABALO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
A sentença julgou improcedente a ação, considerando que a instituição bancária ré demonstrou ter encerrado a conta bancária antes mesmo do ingresso da demanda.... ()
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