Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSPORTE AÉREO - VOO DOMÉSTICO -
Sentença de parcial procedência - Insurgência da autora - Pretensão de majoração da verba indenizatória - Insubsistência - Quantum indenizatório fixado em R$ 5.000,00, que se mostra consentâneo com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade - Sentença mantida - Recurso desprovido... ()
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