Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA EX-CÔNJUGE. FIXAÇÃO DE VERBA ALIMENTAR EM PROL DE EX-CÔNJUGE QUE DEVE SER FUNDADA NO DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA, A PARTIR DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DA NECESSIDADE E DO DEVER DE SUSTENTO POR DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. ÔNUS QUE NÃO SE DESINCUMBIU A PARTE AGRAVANTE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA CONTUNDENTE. PRECEDENTES. MANTIDA A DECISÃO.

RECURSO DESPROVIDO.... (Continua)