Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF Violência doméstica. Lesão corporal. Ameaça. Provas. Palavra da vítima. Dano moral.

1 - As declarações da vítima, harmônicas e coerentes, na delegacia e em juízo, descrevendo a ameaça e agressões sofridas, no contexto de violência vivenciado por ela, somadas ao laudo pericial que demonstra lesões compatíveis com seu relato, são provas suficientes do crime de lesão corporal e ameaça em contexto de violência doméstica.  ... (Continua)