Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL PRATICADA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. RETRATAÇÃO JUDICIAL DA VÍTIMA SEM CREDIBILIDADE, QUANDO COTEJADA COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. AGRAVANTE DO ART. 61, II, «F, AFASTADA. PARCIAL PROVIMENTO.

I. Caso em exame. ... (Continua)