Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C/C COBRANÇA, EM FASE DE EXECUÇÃO. DECISÃO AGRAVADA DE INDEFERIMENTO DA INCLUSÃO DAS AGRAVANTES NOS AUTOS, PARA PROMOVER ATOS EXECUTÓRIOS. NECESSÁRIA REFORMA. PENHORA REALIZADA NO ROSTO DOS AUTOS, PARA GARANTIA DE SATISFAÇÃO DE OBRIGAÇÃO RECONHECIDA EM PROCESSO DIVERSO, NO QUAL O ORA AGRAVADO FIGUROU COMO PARTE DEMANDADA, O QUE RESTOU INCONTROVERSO DIANTE DO TRÂNSITO EM JULGADO NAQUELA DEMANDA. HIPÓTESE QUE RETRATA A OCORRÊNCIA DE SUB-ROGAÇÃO, ATÉ O LIMITE DO CRÉDITO DAS AGRAVANTES, NOS DIREITOS DO AGRAVADO, EM RELAÇÃO AO MONTANTE QUE LHE É DEVIDO NOS AUTOS DE ORIGEM. INCIDÊNCIA DOS arts. 778, § 1º, IV E 857, AMBOS DO CPC. RECURSO PROVIDO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C/C COBRANÇA, EM FASE DE EXECUÇÃO. DECISÃO AGRAVADA DE INDEFERIMENTO DA INCLUSÃO DAS AGRAVANTES NOS AUTOS, PARA PROMOVER ATOS EXECUTÓRIOS. NECESSÁRIA REFORMA. PENHORA REALIZADA NO ROSTO DOS AUTOS, PARA GARANTIA DE SATISFAÇÃO DE OBRIGAÇÃO RECONHECIDA EM PROCESSO DIVERSO, NO QUAL O ORA AGRAVADO FIGUROU COMO PARTE DEMANDADA, O QUE RESTOU INCONTROVERSO DIANTE DO TRÂNSITO EM JULGADO NAQUELA DEMANDA. HIPÓTESE QUE RETRATA A OCORRÊNCIA DE SUB-ROGAÇÃO, ATÉ O LIMITE DO CRÉDITO DAS AGRAVANTES, NOS DIREITOS DO AGRAVADO, EM RELAÇÃO AO MONTANTE QUE LHE É DEVIDO NOS AUTOS DE ORIGEM. INCIDÊNCIA DOS arts. 778, § 1º, IV E 857, AMBOS DO CPC. RECURSO PROVIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C/C COBRANÇA, EM FASE DE EXECUÇÃO. DECISÃO AGRAVADA DE INDEFERIMENTO DA INCLUSÃO DAS AGRAVANTES NOS AUTOS, PARA PROMOVER ATOS EXECUTÓRIOS. NECESSÁRIA REFORMA. PENHORA REALIZADA NO ROSTO DOS AUTOS, PARA GARANTIA DE SATISFAÇÃO DE OBRIGAÇÃO RECONHECIDA EM PROCESSO DIVERSO, NO QUAL O ORA AGRAVADO FIGUROU COMO PARTE DEMANDADA, O QUE RESTOU INCONTROVERSO DIANTE DO TRÂNSITO EM JULGADO NAQUELA DEMANDA. HIPÓTESE QUE RETRATA A OCORRÊNCIA DE SUB-ROGAÇÃO, ATÉ O LIMITE DO CRÉDITO DAS AGRAVANTES, NOS DIREITOS DO AGRAVADO, EM RELAÇÃO AO MONTANTE QUE LHE É DEVIDO NOS AUTOS DE ORIGEM. INCIDÊNCIA DOS arts. 778, § 1º, IV E 857, AMBOS DO CPC. RECURSO PROVIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C/C COBRANÇA, EM FASE DE EXECUÇÃO. DECISÃO AGRAVADA DE INDEFERIMENTO DA INCLUSÃO DAS AGRAVANTES NOS AUTOS, PARA PROMOVER ATOS EXECUTÓRIOS. NECESSÁRIA REFORMA. PENHORA REALIZADA NO ROSTO DOS AUTOS, PARA GARANTIA DE SATISFAÇÃO DE OBRIGAÇÃO RECONHECIDA EM PROCESSO DIVERSO, NO QUAL O ORA AGRAVADO FIGUROU COMO PARTE DEMANDADA, O QUE RESTOU INCONTROVERSO DIANTE DO TRÂNSITO EM JULGADO NAQUELA DEMANDA. HIPÓTESE QUE RETRATA A OCORRÊNCIA DE SUB-ROGAÇÃO, ATÉ O LIMITE DO CRÉDITO DAS AGRAVANTES, NOS DIREITOS DO AGRAVADO, EM RELAÇÃO AO MONTANTE QUE LHE É DEVIDO NOS AUTOS DE ORIGEM. INCIDÊNCIA DOS arts. 778, § 1º, IV E 857, AMBOS DO CPC. RECURSO PROVIDO.