Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com indenização por danos morais. Sentença de procedência. Irresignação do requerido. Abertura de conta corrente sem autorização do consumidor. Controvérsia recursal restrita ao pedido indenizatório. Dano moral não configurado. Mero aborrecimento inerente à vida em sociedade, do qual não se evidencia abalo psíquico ou social. Sentença reformada. Recurso provido