Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO VALOR. INVIABILIDADE. MONTANTE FIXADO QUE OBSERVOU AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.

valor fixado a título de indenização por danos morais, cujo arbitramento respeitou aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, deve ser mantido e não comporta majoração... (Continua)