Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO COMINATÓRIA C/C DANOS MORAIS. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. ATRASO NA ENTREGA. FORÇA MAIOR. CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA EMPRESA FOI ATINGIDO PELAS ENCHENTES DE MAIO DE 2024. DANOS MORAIS AFASTADOS. ATRIBUTOS DE PERSONALIDADE NÃO VIOLADOS NO CASO CONCRETO. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO. RECURSO PROVIDO.
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