Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE PARTILHA DE BENS. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E VEÍCULO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. SUB-ROGAÇÃO DE BEM PARTICULAR. PROVA INSUFICIENTE PARA EXCLUSÃO DO IMÓVEL. PROVA ROBUSTA DE SUB-ROGAÇÃO DO VEÍCULO ¿ EXCLUSÃO DO AUTOMÓVEL DA PARTILHA. PARCIAL PROVIMENTO.

Apelação interposta por ex-cônjuge varão de sentença de que determinou a partilha de bem imóvel e de automóvel adquiridos na constância do casamento. Alegação de que foram utilizados recursos de propriedade exclusiva e anterior ao casamento. ... (Continua)