Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 . SUCESSÃO DE EMPRESAS.

Da análise das certidões da Jucesp de ambas as empresas, LM (ID 12711d0) e Lonatech (ID 4862c7d), observa-se claramente, que além da identidade de sócios que já figuram como executados na presente ação, há identidade de endereços, bem como há identidade de atividade econômica, sendo a primeira constituída em 1993 e a segunda em 2019. Considerando-se que não há indícios de que a executada LM Valente esteja em funcionamento e que seja solvente, já que não houve quitação da presente execução, impõe-se o reconhecimento de que a empresa Lonatech é sucessora da LM Valente e, por isso, deve integrar a lide e ser executada. Reformo a decisão agravada. ... (Continua)