Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. DANOS MORAIS. OFENSAS VERBAIS DE CUNHO RACISTA, HOMOFÓBICO, XENOFÓBICO E APOROFÓBICO. PROVA TESTEMUNHAL ROBUSTA. REPARAÇÃO DEVIDA. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO DESPROVIDO.

Apelação cível interposta contra sentença proferida nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, condenando a ré ao pagamento de indenização por danos extrapatrimoniais. A parte requerida nega a prática das ofensas e alega ausência de prova cabal, pleiteando, alternativamente, a redução do valor fixado. ... (Continua)