Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM PARTILHA. BENFEITORIA EXISTENTE EM TERRENO DE TERCEIRO. EXCLUSÃO DO ACERVO. MANUTENÇÃO.
O CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS NÃO CONFORTA A TRADUÇÃO DA RECORRENTE DE QUE OS RECURSOS EMPREGADOS À EDIFICAÇÃO DA BENFEITORIA EXISTENTE EM TERRENO DE TERCEIRO (IRMÃO DO RECORRIDO) PERTENCIAM AO PAR, COM O QUE DEVE SER MANTIDA A IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO DE PARTILHA DO VALOR CORRESPONDENTE. ... ()
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