Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO RECORRIDA CASSADA NO HC IMPETRADO EM FAVOR DO ORA AGRAVANTE. PERDA DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE. ART. 1.018, § 1º DO CPC.

Cuida-se, na origem, de ação de execução de alimentos provisórios, tendo o juízo decretado a prisão do genitor, que ora se insurge por meio do presente recurso. ... (Continua)