Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÕES CÍVEIS. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUTORA QUE, EM RAZÃO DO ATRASO DO VOO, PERDEU A CONEXÃO E DEIXOU DE COMPARECER AO VELÓRIO DO SEU GENITOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE. INFORTÚNIOS QUE TRANSCENDEM O MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL CONFIGURADO. MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO EM R$ 5.000,00, PARA R$ 10.000,00. QUANTIA QUE SE REVELA MAIS CONDIZENTE COM AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. JUROS MORATÓRIOS QUE DEVEM INCIDIR A PARTIR DA CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 405 DO CC, POR SE TRATAR DE RELAÇÃO CONTRATUAL.

PROVIMENTO DO RECURSO DA AUTORA E NEGATIVA DE PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ.