Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. MEDIDA DE PROTEÇÃO. DECISÃO AGRAVADA QUE MANTEVE A SUSPENSÃO DE VISITAS DA AGRAVANTE (GUARDIÃ) A MENOR ACOLHIDA INSTITUCIONALMENTE.
GUARDIÃ QUE ABANDONA PROTEGIDA, POR CERCA DE 24H, EM ABRIGO PÚBLICO, DURANTE O PERÍODO DAS ENCHENTES OCORRIDAS NO ESTADO/RS EM 2024, PARA IR AO MOTEL COM SEU COMPANHEIRO, SOB A JUSTIFICATIVA ESTAR SE SENTINDO ESTRESSADA.... ()
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