Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VINCULAÇÃO DE PERFIL DE TERCEIRO AO PERFIL DA AUTORA, COM POSTERIOR IMPOSSIBILIDADE DE ACESSÁ-LA, INCLUSIVE O GERENCIADOR DE ANÚNCIOS DA PLATAFORMA, UTILIZADO PARA FINS PROFISSIONAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CARACTERIZADA - NÃO DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ATO IMPUTÁVEL À PRÓPRIA AUTORA COMO CAUSA DO OCORRIDO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RÉ - RECONHECIMENTO - DANO MORAL CARACTERIZADO - INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER ARBITRADA EM VALOR JUSTO E PROPORCIONAL - REDUÇÃO - CABIMENTO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA NESSE PONTO - CONDENAÇÃO DA RÉ ÀS VERBAS SUCUMBENCIAIS QUE DECORRE DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE APELAÇÃO PROVIDA EM PART