Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÕES. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUPERVIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO CAUSADO A PASSAGEIRO NO MOMENTO DO FECHAMENTO DA PORTA DO COLETIVO. LESÃO. AMPUTAÇÃO DO POLEGAR DIREITO EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE. SENTENÇA QUE CONDENOU A CONCESSIONÁRIA AO PAGAMENTO DE DANO MATERIAL NO VALOR DE R$50,58, DANO ESTÉTICO NO VALOR DE R$5.000,00 E VERBA INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL NO VALOR DE R$10.000,00. RECURSOS DAS PARTES.

controvérsia recursal consiste em apurar ocorrência de falha no contrato de transporte e os danos daí advindos. ... (Continua)